A lei estabelece que instituições públicas e privadas promovam debates e
palestras na data, com o objetivo de incentivar a reflexão sobre o
assassinato de mulheres negras
Correio do Brasil
RIO DE JANEIRO - O dia 14 de março, data em que a vereadora Marielle Franco e o motorista
Anderson Gomes, foram assassinados, vítimas de uma emboscada, no
Estácio, Centro do Rio, será incluído no calendário oficial do Estado do
Rio de Janeiro como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o
Genocídio da Mulher Negra. É o que determina a Lei 8.054/18, sancionada
pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de quarta-feira.
A lei estabelece que instituições públicas e privadas promovam
debates e palestras na data, com o objetivo de incentivar a reflexão
sobre o assassinato de mulheres negras no Brasil. Segundo o Índice de
Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017, elaborado pela Secretaria
Nacional de Juventude em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança
Pública (FBSP), a possibilidade de jovens negras de 15 a 29 anos serem
mortas é o dobro da de brancas na mesma faixa etária.
Na justificativa do pedido, a deputada Enfermeira Rejane, autora do
projeto de lei, lembra que Marielle foi uma mulher negra, mãe e cria da
Favela da Maré que iniciou a militância em direitos humanos após
ingressar no pré-vestibular comunitário e perder uma amiga, vítima de
bala perdida, em um tiroteio entre policiais e traficantes no Complexo
da Maré.
Violência
Eleita vereadora pelo PSOL, Marielle exercia o primeiro mandato na
Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ela foi a quinta parlamentar mais
votada na cidade e presidia a Comissão de Defesa da Mulher da Câmara
Municipal.
O assassinato de Marielle e do motorista Anderson, que ainda não foi
esclarecido, repercutiu internacionalmente e gerou protestos em diversos
países.
Para a presidente da organização não governamental (ONG) Crioula,
Lúcia Xavier, esta é uma homenagem justa, apesar de Marielle ter
morrido, mas é também sinal de que as autoridades têm que estar cada vez
mais comprometidas com o Dia das Mulheres Negras, por causa do grande
número de mulheres e jovens negros assassinados no Estado.
Com a criação do Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra,
Lúcia Xavier disse esperar que o governo do estado e a Assembleia
Legislativa criem espaços, debates e ações que contribuam para apurar e
punir esses crimes contra a população negra.